A área de Propriedade Intelectual do Tinoco Antongini é dedicada à proteção e à gestão estratégica dos ativos intangíveis que sustentam a inovação e a competitividade das empresas. O trabalho envolve desde a elaboração de estratégias de proteção até a adoção de medidas jurídicas e administrativas para resguardar marcas, patentes, softwares, obras autorais, informações confidenciais e demais bens imateriais de alto valor.
A atuação abrange demandas consultivas, administrativas, contratuais e contenciosas, sempre com precisão técnica e visão de negócio. A equipe possui sólida experiência em processos nacionais e internacionais, apoiando clientes na definição de estratégias eficazes de registro, defesa e exploração de seus direitos de propriedade intelectual.
Nossa prática de Propriedade Intelectual envolve:
- Proteção e registro de ativos intelectuais, incluindo marcas, patentes, softwares, direito autorais e nomes de domínio;
- Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão, transferência de tecnologia e franquias;
- Condução de due diligences de ativos de propriedade intelectual, com análise de riscos e oportunidades em transações;
- Representação em disputas administrativas e judiciais relacionadas à propriedade intelectual;
- Avaliação e validação de campanhas publicitárias e regulamentos promocionais, com atuação junto ao CONAR e à Caixa Econômica Federal;
- Atuação na proteção contra violações de marca, segredo industrial, patentes, concorrência desleal e aproveitamento parasitário.