O Tinoco Antongini Advogados atua em todas as frentes do Direito Tributário, por meio de uma equipe altamente especializada nas práticas contenciosa, consultiva, previdenciária e aduaneira. A análise dos impactos fiscais é conduzida de forma estratégica, abrangendo a estruturação de empresas, operações societárias — como fusões, aquisições e joint ventures — previdência privada e transações tributárias. A atuação inclui participação ativa em diligências legais (due diligence), com entrega de diagnósticos precisos sobre os ativos e passivos tributários envolvidos.
Na esfera consultiva, o escritório oferece assessoria em tributos diretos e indiretos, negociação de protocolos com entes federativos para obtenção de benefícios fiscais legítimos, além de ampla experiência em planejamentos tributários sofisticados. A atuação contempla a estruturação de operações em setores como infraestrutura, imobiliário, sucessório e comércio exterior, incluindo temas como classificação fiscal, facilitação do comércio, preços de transferência (transfer pricing) e valoração aduaneira.
Nossas práticas envolvem:
- Planejamento e estruturação tributária de operações nacionais e internacionais, reorganizações societárias e estratégias de expansão empresarial;
- Elaboração de pareceres técnicos e opiniões legais para suporte em fusões, aquisições e decisões de investimento;
- Revisão e auditoria fiscal com foco na identificação de riscos e oportunidades de otimização;
- Atuação em contencioso administrativo e judicial envolvendo matérias tributárias relevantes, incluindo execuções fiscais e mandados de segurança;
- Apoio na negociação e obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais junto aos entes competentes;
- Implementação de programas de compliance tributário, com adequação às normas vigentes e às melhores práticas de governança