A entrada de capital estrangeiro no Brasil exige atenção multidisciplinar e domínio das normas regulatórias, societárias, tributárias e cambiais. O Tinoco Antongini Advogados oferece assessoria jurídica completa para investidores internacionais e empresas estrangeiras que desejam estabelecer ou expandir suas operações no país, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação brasileira.
A atuação envolve desde a estruturação de veículos de investimento e análise de riscos regulatórios até o suporte em operações societárias, contratos comerciais, questões fiscais e registro de capital estrangeiro junto ao Banco Central. Com abordagem estratégica e preventiva, o escritório viabiliza negócios sustentáveis e alinhados às melhores práticas internacionais.
Nossa atuação abrange:
- Assessoria em temas regulatórios, com ênfase nas normas do Banco Central do Brasil e da Receita Federal aplicáveis ao ingresso e à movimentação de investimentos estrangeiros no país;
- Elaboração e negociação de contratos de financiamento, empréstimos, leasing operacional e financeiro, conversão de crédito e demais instrumentosvinculados aoperações internacionais;
- Estruturação de estratégias tributárias especializadas, com foco no planejamento fiscal para o recebimento de royalties, dividendos e outras transações financeiras decorrentes de investimentos estrangeiros;
- Apoio jurídico na constituição, regularização e operação de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras, com atenção à conformidade societária e regulatória