Com ampla experiência em Direito Aeronáutico e atuação em todas as frentes da aviação, o Tinoco Antongini Advogados oferece soluções jurídicas completas nos campos empresarial, contencioso, tributário e trabalhista relacionados ao setor.
Diante do dinamismo da indústria aérea, a prática é voltada para a construção de alternativas legais modernas e eficientes, assegurando a continuidade das operações e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do segmento.
Nossa atuação compreende:
- Assessoria especializada para companhias aéreas junto à ANAC, abrangendo temas como alocação de slots, certificados operacionais e regulação setorial;
- Atuação em processos administrativos e na elaboração de defesas relacionadas a infrações perante a ANAC e DECEA;
- Negociação de contratos aeronáuticos e acordos de cessão de uso de área com concessionárias aeroportuárias;
- Representação de clientes perante entidades do setor aéreo, incluindo IATA, JURCAIB e ABEAR.